Mesmo em um cenário de constantes desafios, o Brasil tem um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina. Essa conclusão é do relatório divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist.
Foram estudados 26 países. O Brasil está na categoria “desenvolvido” com nota entre 60 e 79,9 (na mesma categoria estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica). Nenhum país no continente foi incluído na categoria “maduro”, nota entre 80 e 100.
As Parcerias-Público-Privadas (PPP) constituem um modelo de financiamento e/ou concessão no qual o investidor privado divide com o poder público os riscos de um investimento. No Brasil, a adoção de parcerias entre o setor público e o setor privado é realizada por meio dos regimes de concessão de serviços públicos. Porém, a regulamentação das parcerias-público privadas só veio a acontecer recentemente através da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sancionada pelo presidente, Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecida como “Lei das PPPs”.
Para quais situações são indicadas as PPPs?
Esse modelo é indicado nos casos em que a concessão tradicional, em que o Estado entrega totalmente um empreendimento ou serviço à iniciativa privada, resultaria em tarifas caras demais para o cidadão.
A PPP costuma ser recomendada para projetos com alto risco para o setor privado ou com grandes necessidades de investimento e isso pelo fato de que, nessa modalidade, o Estado pode assumir parte do risco e do custo que seria do utilizador do serviço.
Em relação ao Brasil, o relatório destacou que o país tem “um dos mercados de PPP mais ativos na América Latina”, concentrando mais de 40% dos investimentos da região em parcerias – público privadas entre 2011 e 2020. De 2010 a 2019, o relatório ressaltou que as PPPs representaram 25% do gasto total em infraestrutura no país. O destaque vai para o setor de energia, que concentrou 77% do valor investido em PPP de 2018 a 2020.
Na apresentação do estudo, o Presidente do BID, Maurício Claver-Carone, destacou que as Parcerias – Público Privadas representam uma grande oportunidade para expandir mercados, gerar empregos, contribuir para a recuperação econômica e o crescimento da região, já que fomentam sustentabilidade, eficiência e inovação:
“É por isso que no BID, por meio da nossa Janela Única de PPPs, estamos apoiando a colaboração entre os setores público e privado sob esse modelo e, para isso, o primeiro passo é entender os desafios e oportunidades que cada país tem, daí a importância de ferramentas de análise como o Infrascope”.
Os resultados do estudo também indicaram que a criação nos países de ambientes mais favoráveis para o desenvolvimento e implementação de PPPs de infraestrutura será essencial para melhorar a eficiência, sustentabilidade, equilíbrio setorial e qualidade dessa ferramenta.
Mas em contrapartida, o estudo também salienta que o desenvolvimento de PPPs de infraestrutura de qualidade financeira e fiscalmente viáveis tem como objetivo reduzir incertezas por meio de alocação de risco transparente, consistente e eficiente, assim como a aplicação das lições aprendidas por meio do monitoramento contínuo do desempenho PPPs. Além disso, os países precisam dar mais peso à sustentabilidade e à preparação para o futuro a fim de garantir que a infraestrutura econômica e social resista ao passar do tempo e às mudanças climáticas.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi criado em 1959 é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. Além disso, também realiza pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
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